Processo minerário

890.384/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.257/2017 - R$ 6.637,08

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.256/2017 - R$ 7.501,15

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2. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 85/17

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4. 01/03/2017 Seção 3

   Página 75 do DOU de 01/03/2017 — Seção 3

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5. 17/01/2017 Seção 3

   Página 110 do DOU de 17/01/2017 — Seção 3

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.397/2016 - R$ 3.420,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.396/2016 - R$ 6.569,92

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7. 20/09/2016 Seção 1

   Página 40 do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

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8. 20/09/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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9. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 28/07/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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