Processo minerário

891.025/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 41

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2. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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3. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.290/2017 - R$ 6.861,62

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.289/2017 - R$ 26,78

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4. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 65/17

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6. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 56

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9. 11/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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