Processo minerário

890.664/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.249/2017 - R$ 6.637,08

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.248/2017 - R$ 6.980,65

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3. 01/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 71/17

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5. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 56

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9. 11/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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