Processo minerário

890.039/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°470/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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4. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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5. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°428/2016

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6. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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7. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 23, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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9. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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