Processo minerário

815.281/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 44637/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 08/03/2017 Seção 1

   Página 137 do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017-SEDE - · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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