Processo minerário

890.418/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 30/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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3. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.930/2016 - Vencimento em 31/05/2017

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5. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.930/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 28/02/2017

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6. 01/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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