Processo minerário

891.391/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (747)

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2. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/03/2017

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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6. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 104

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14. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 52

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18. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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