Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
890.426/2010 — PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME
Cessionário:Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA- CPF ou CNPJ 05.684.257/0001-23- Alvará n°10.836/1998
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°225/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89-Onde se lê: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa no município de Piraí, estado do Rio de Janeiro...
890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2011, Seção I, pág. 89- Onde se lê: ...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa... Leia-se: ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Valença, estado do Rio de Janeiro e Santa Rita de jacutinga, estado
de Minas Gerais...
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 17/02/2012, Relação n° 24/2012, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "Com redução de área para 38,85 ha" Leia-se: "Com redução de área para 37,45 ha".
RELAÇÃO Nº 141/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME
890.252/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
890.253/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
890.254/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
890.257/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.526/2014
890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.555/2014
890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.533/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.174/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.454/2003-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MECessionário:Cooperativa dos Produtores de Areia da Bacia Hidrográfica Lagos São João LTDA- CPF ou CNPJ 10.929.522/0001-26-Alvará n°2.131/2004
890.210/2010-MARIA IMACULADA DA SILVA TOMAZELLI- Cessionário:Capital Pedras Ornamentais LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.493.762/0001-56- Alvará n°12.959/2010
890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Cessionário:Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA- CPF ou CNPJ 05.684.257/0001-23- Alvará n°10.836/1998
890.203/2013-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001-70- Alvará n°7.317/2011
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP- DOU de 21/07/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.548/2014
890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°1.534/2014
890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°1528/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
890.136/1983-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA- Alvará n° 14.593/2008 - Cessionário: Águas da Fazenda de Teresópolis Comércio e Indústria de Águas LTDA - EPP- CNPJ 10.676.600/0001-28
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.386/2013-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°1.517/2014
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
890.226/2005-BABALU AREAL& SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.153/2006- Publicado no DOU de 29/06/2006
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.656/2006-J. C. NUNES MINERAÇÃO
890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N°2.815/2014 de 25/07/14-Vencimento em 14/07/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP
Despacho publicado(1153)
890.095/2003-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Cancelamento autormático do Registro de Licença nº1.856/2004 - A partir de 06/04/2005 - IN nº01/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.551/2014-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1562/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.426/2010
- 890.172/2012
- 890.559/2008
- 890.162/2011
- 890.192/1984
- 890.174/2014
- 890.252/2014
- 890.253/2014
- 890.254/2014
- 890.257/2014
- 890.371/2012
- 890.560/2012
- 890.586/2012
- 890.078/2013
- 890.454/2003
- 890.210/2010
- 890.203/2013
- 890.004/2011
- 890.036/1999
- 890.757/2010
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 48