Processo minerário

890.494/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 18/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 01/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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