Processo minerário

890.407/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 27544/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24458/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 10/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.724/2013 - Vencimento em 20/12/2025

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 2724/2013-ONDE SE LÊ PRAZO DE VALIDADE ATÉ 12/11/2021, LEIA-SE PRAZO DE VALIDADE ATÉ 12/11/2022

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6. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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8. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE

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9. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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10. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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