Processo minerário

890.407/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 13/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/02/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 07/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 10/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa
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9. 26/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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10. 19/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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