Processo minerário
890.688/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2014 e 06/11/2018. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 56
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62
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Relação nº 26/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°8/2018
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°8/2018
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 44 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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