Processo minerário

890.440/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2842/2015 - Vencimento em 07/02/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37368/2022/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°349/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)