Processo minerário

890.514/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2771/2013 - Vencimento em 03/08/2029

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 638/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.238/2022 - R$ 925,51

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3. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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4. 31/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 69

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5. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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7. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/03/2015 Seção 1

    Página 33 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

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