Processo minerário

890.455/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.193/2022 - R$ 190,91

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5440-2020

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4. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5440

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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6. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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