Processo minerário

890.551/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,68 ha para 9,76 ha-areia (construção civil)-Macaé/RJ

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33962/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 125/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LG Serviços LTDA EPP- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001-04-Alvará n°8.813/2012

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4. 21/12/2012 Seção 1

   Página 848 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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