Processo minerário

890.550/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012

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3. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2026 Seção 1

   ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 — página do DOU de 04/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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6. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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