Processo minerário

890.483/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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2. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra (308)

     CNPJ 02.158.366/0001-19).

   • Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   • Despacho publicado (316)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

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3. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por.... LAUER GRANITOS LTDA.

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

     CNPJ:06.972.444/0001-75

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CNPJ:05.445.362/0001-00 e Mineração Estrela do Norte Ltda ME CNPJ:05.254.386/0001-81 e Rocha Branca Mine- ração Comércio e Exportação Ltda ME CNPJ:02.158.366/0001-19 e Mineração Santa Rita LTDA CNPJ:03.352.467/0001-08 e INABILITADOS os proponentes: Cave Mineração e Exportação Ltda CNPJ:05.342.073/0001-85

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