Processo minerário

896.569/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 39

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4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 97

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5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.433/2017-DNPM/ES

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°0611/2014 - DNPM/ES

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