Processo minerário

890.496/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 03/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 04/12/2012 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 04/12/2012

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4. 22/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 14/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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