Processo minerário

890.197/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21298/2022/SEFAM-RJ/ANM

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2. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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5. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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6. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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7. 29/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 33

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8. 15/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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9. 13/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 116

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 04/12/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 36/2012

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16. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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