Processo minerário

890.834/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aceita a defesa apresentada (1192)

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°2833/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.779/2013 - Vencimento em 01/09/2026

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 22512/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4052/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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8. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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9. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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10. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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