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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014 · Relação nº 2/2014

Seção
1
Data
Edição
26
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.509/2008 — GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP

    AI N°357/2013

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°70/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°35/2014/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.124/2012-MONICA SIMÃO CORREA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.095/2013-MINITA MINERAÇÃO LTDA-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 001/2014-23.400Toneladas-AREIA- Validade:1 (HUM) ANO APÓS EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.180/2000-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS

890.634/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO

890.652/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA

890.117/2011-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES

890.107/2012-RAUL RODRIGUES VALLE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPAI N°357/2013

890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°356/2013

890.558/2009-ELI LOPES DA SILVA-AI N°3/2014

890.657/2010-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-AI N°1/2014

890.138/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-AI N°4/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH - AI N°439/2013

890.272/2008-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°488/2013

890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA - AI N°440/2013

890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°492/2013

890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°441/2013

890.168/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°398/2013

890.169/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°396/2013

890.170/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°397/2013

890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA - AI N°507/2013

890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME - AI N°524/2013

890.621/2010-CONSER CONSTRUTORA SEROPÉDICA LTDA. - AI N°503/2013

890.758/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO - AI N°508/2013

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

890.191/2004-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.347/1987-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°95/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°20/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA-OF. N°2737/2013/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2013, 347/2013 e 348/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°021/2014/DFAM/DNPM-RJ

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°026/2014-DFAM/DNPM-RJ

890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°48/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME-OF. N°064/2014/DFAM/DNPM-RJ

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.107/2002-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME -AI N°431/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- AI N°236/2013

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 2/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 95

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