Processo minerário

890.337/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°73/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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2. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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3. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:281/1984 - Vencimento em 29/08/2026

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4. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 159/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3.021/2016/DGTM

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5. 29/06/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°281/1984-Onde se lê prazo até 14/03/2016, leiase prazo até 01/08/2016

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6. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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10. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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13. 26/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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