Processo minerário

890.510/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 361/17

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPRATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- CPF ou CNPJ 08.530.647/0001-37- Alvará n°10.667/2016

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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