Processo minerário

890.315/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 292/17

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.010.238/0001-59

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CPF ou CNPJ 114.369.827-40

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CPF ou CNPJ 32.217.036/0001-18

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.541.704/0001-19

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CPF ou CNPJ 19.749.003/0001-50

   • ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos (564)

     Alvará n°4.560/2016 - Cedente:M. BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA.- CNPJ 05.209.646/0001-05- Publicado no DOU de 06/06/2017

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5. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.391/2016-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA.- CNPJ 04.010.238/0001-59

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.390/2016-FÁBIO BARROS DE FARIAS- CNPJ 114.369.827-40

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.295/2016-AREAL POTÊNCIA LTDA.- CNPJ 32.217.036/0001-18

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.294/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.293/2016-AREAL GRÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 36.541.704/0001-19

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.243/2016-AREAL SOL NASCENTE LTDA.- CNPJ 35.815.737/0001-47

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°4.560/2016 - Cessionario:890.242/2016-ITAGUAREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CNPJ 19.749.003/0001-50

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6. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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