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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.513/2002

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 03/12/2024. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 104/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 129 / 2024 - FONTE LUQUINHAS. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,04 - Silício Total: 14,077* - Cálcio: 11,934 - Sódio: 5,533 - Magnésio: 4,104 - Cloreto: 3,52 - Potássio: 2,646 - Sulfato: 1,31 - Nitrato: 0,52 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,066* - Bário: 0,057* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 273/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 131 / 2024 - FONTE RENATINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: pH a 25 °C: 6,15 - Temperatura da água na Fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 63,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 62,62 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 34,10 - Silício Total: 12,589* - Cálcio: 4,516 - Sódio: 4,309 - Potássio: 3,085 - Cloreto: 3,04 - Magnésio: 2,182 - Sulfato: 0,72 - Nitrato: 0,51 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,065* - Estrôncio: 0,027* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 274/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 132 / 2024 - FONTE JULINHA. Processo ANM 27209.890513/2002-97. Concessionária: Mineração Lucânia Ltda. CNPJ: 06.368.694/0001-09. Portaria de Lavra Nº 415 - DOU de 07/11/2006. Local da fonte: Rua 16 s/n lote 50 52 54 Qd. 17 Parque N. S. da Ajuda 25940-050 Guapimirim RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,36 - Temperatura da água na Fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 96,66 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,93 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,35 - Silício Total: 16,853* - Cálcio: 9,255 - Sódio: 7,202 - Potássio: 4,208 - Cloreto: 4,14 - Magnésio: 2,993 - Nitrato: 2,45 - Sulfato: 1,32 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,078* - Estrôncio: 0,076* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 275/LAMIN/2023 de 14/09/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°21102/2022/SEFAM-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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  4. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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  5. Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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