Processo minerário

890.195/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.189/2022 - R$ 3.516,66

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1801/2021

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1801/2021

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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6. 23/05/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°17.307/2010

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7. 01/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 12/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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