Processo minerário

890.158/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 01/08/2027

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença (768)

     Publicado DOU de 21/03/2023

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   • Registro de Licença
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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 13/01/2024

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JC Pedras Decorativas Ltda. Me- CNPJ 29.272.327/0001-02- Registro de Licença N° 2.890/2016- Vencimento da Licença: 01/04/2022

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5. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34047/2021/SEREM-RJ/ANM

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6. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/08/2015 Seção 1

    Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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