Processo minerário

806.805/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 29/02/2024

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   • Concessão de Lavra
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2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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   • Concessão de Lavra
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3. 29/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14668/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14008/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°14526/2022/SEFAM-RJ/ANM

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5. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38.837/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 467

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7. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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8. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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9. 23/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 119

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10. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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11. 08/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76

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12. 02/06/2017 Seção 1

    Página 37 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 46

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15. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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