Processo minerário

890.602/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 19/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 156

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3. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°096/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.361/2017/DGTM-180 dias

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5. 14/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.714/2016/DGTM

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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