Processo minerário

890.546/2007

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 24/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/12/2012

   • Registro de Licença

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5. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/02/2017 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 21/06/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 10/08/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 07/08/2020 Seção 1

    PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 21/09/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 01/07/2025 Seção 1

    Alvará n°10891/2005 — página do DOU de 01/07/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 30/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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