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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.686/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2016 e 08/08/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°11221/2016 - Cessionario:48409.890296/2017-35-Cerâmica Nossa Senhora da Penha Ltda.- CPF ou CNPJ 11.814.86910001-96

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR

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