Despacho · Relação nº 53/2024

Despacho

Relação nº 53/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME

890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME

890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.

890.229/2016-M. R. EXTRACAO LTDA

890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA

890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA

890.738/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA

890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA

890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS- Cessionário:Areial Triunfo Ltda.- CPF ou CNPJ 46.380.439/0001- 98- Alvará n°6180/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°27518/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28782/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999 - Vencimento em 29/12/2028

890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2878/2016 - Vencimento em 19/06/2028

890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2879/2016 - Vencimento em 19/06/2028

890.389/2015-AREAL PIRANEMA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 20/02/2025

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 2757/2013 - Vencimento em 20/02/2025

890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 3024/2018 - Vencimento em 25/06/2026

890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2975/2017 - Vencimento em 08/07/2028

890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 - Vencimento em 20/02/2025

890.658/2014-DANIEL MURY WILLEMEN- Registro de Licença N° 2836/2014 - Vencimento em 04/07/2025

890.004/2021-SOARES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 04/ 04/2029.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.629/2006-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°27908/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°27593/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°16841/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°29466/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°27618/2024/SEOUT-RJ/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.396/2015-NOBRE INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°26626/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°28825/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.255/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°27404/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°27364/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-OF. N°27347/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.040/2024-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°28279/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.149/2022-AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°23867/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.036/2024-ML MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°26226/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.209/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

890.234/2022-MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-OF. N°27757/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente