Despacho Relação nº 20/2026

Despacho

Relação nº 20/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.112/2021-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°15935/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.109/2022-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16932/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.007/2021-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°16910/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°15737/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2013 - Vencimento em 18/02/2028

890.430/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 2650/2011 - Vencimento em 08/09/2026

890.197/2019-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- Registro de Licença N° 653/2024 - Vencimento em 06/12/2029

890.359/2014-AREAL VALE DO PARAIBA 2146 LTDA- Registro de Licença N° 2838/2014 - Vencimento em 26/08/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°16248/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.224/2017-CERAMICA MINEIROS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.703/2010-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°16673/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 16674/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.642/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°15357/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.653/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA

890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- n° 4.079/2017 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE PEDRAS DOIS AMIGOS LTDA- CNPJ 54.739.035/0001-76

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19123/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste ofício no Diário Oficial da União dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.303/2018

Titular: SAO JOSE COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

Ofício nº: 15957/2026/COROUT-ES/RJ

Processo nº: 890.046/2024

Titular: MINERADORA RIO MAIOR LTDA

Ofício nº: 14928/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.388/2024-ADRIANO JOSE DE SA SILVA-OF. N°16377/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente