Processo minerário

890.713/1998

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2010 e 20/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/06/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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