Processo minerário

890.432/1989

23 publicações no Diário Oficial da União entre 21/02/2011 e 15/07/2026.

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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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04/12/2014 Seção 1

Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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18/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/07/2019 Seção 1

Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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03/06/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.573, DE 2 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 03/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/11/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.232, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 15/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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