Processo minerário
890.432/1989
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Resumo
26 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 11/11/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
OF. N°58220/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°31402/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 528/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Cascataí", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CASCATAÍ. Processo ANM 27209.890432/1989-69. Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ: 01.374.419/0001-76. Portaria de Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local da fonte: Estrada Santo Amaro Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,98 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,15 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 14,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,84 - Silício: 8,781* - Sódio: 3,241 - Cálcio: 1,554 - Potássio: 1,358 - Cloreto: 1,21 - Nitrato: 0,63 - Sulfato: 0,55 - Magnésio: 0,208 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,027* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 038/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 527/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santo Amaro", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTO AMARO. Processo ANM 27209.890432/1989-69. Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ: 01.374.419/0001-76. Portaria de Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local da fonte: Estrada Santo Amaro Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 61,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 30,04 - Silício: 13,993* - Sódio: 5,104 - Cálcio: 5,047 - Sulfato: 1,90 - Potássio: 1,568 - Nitrato: 1,05 - Cloreto: 1,04 - Magnésio: 0,879 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,034* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)
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- Seção 1
despachoRelação Nº 78/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°40261/2025/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 35
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Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 104
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 97
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 48
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60
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DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47
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Página 664 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 216
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Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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