Processo minerário

890.137/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)

     OF. N°57907/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho

     PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Publicado DOU de 11/1/2022

   • Torna sem efeito despacho

     PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Publicado DOU de 12/5/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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   • Concessão de Lavra
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3. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35970/2026/SERFIS-RJ/ANM

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-Fonte Paradiso 3: vazão de 8,34 m³/h

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4. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 118

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7. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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8. 20/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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9. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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10. 16/07/2015 Seção 1

    Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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11. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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12. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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13. 06/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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