Processo minerário

890.137/1993

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 12/03/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 20/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 11/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 21/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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