Processo minerário

890.735/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2015 e 11/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2015 Seção 1

   Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo n. º — página do DOU de 21/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/09/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 11/06/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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