Processo minerário

809.021/1974

5 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2015 e 07/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2015 Seção 1

   Resolução ANP n° 18/2009 e no que consta do processo n. º — página do DOU de 21/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Alvará n°7.168/2017 — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 07/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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