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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

809.021/1974

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2015 e 07/02/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  4. Seção 1

    Relação nº 94/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 46

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