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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

990.006/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2015 e 07/02/2024. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 11/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 46

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