Processo minerário

890.977/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1.564/2014

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2. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 203/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.223/2014 - R$ 1,88

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4. 14/10/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 159/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 282/14

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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7. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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