Processo minerário

890.802/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2013 e 29/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/02/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/02/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 19/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 27/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 29/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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