Processo minerário

890.116/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 09/09/2019

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3. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 147/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada

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4. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 186

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5. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 51/2016

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8. 14/04/2015 Seção 1

   Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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10. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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16. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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