Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
despacho · Relação nº 31/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.802/2011 — AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP
Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 13/12/2022
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 31/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 330 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 510 mL (com e sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Oásis da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 1, 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 5 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 10 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- Marca Eco da Saúde, fonte Nossa Senhora da Saúde 20 L sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13827/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°12680/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°12698/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°14169/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3.053/2019 - Vencimento em 17/06/2022
890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA- Registro de Licença N° 2.846/2015 - Vencimento em 20/12/2025
890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2.794/2014 - Vencimento em 12/11/2022
890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.745/2013 - Vencimento em 13/12/2022
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2022
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2.341/2007 - Vencimento em 02/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°13828/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-OF. N°14044/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 04/06/2021
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 18/05/2021, p. 115