Processo minerário

890.811/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

   • Despacho publicado (156)

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2. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 216/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1633/2014

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