Processo minerário
890.087/1987
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 12/03/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2025
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- Seção 1
Página 52 do DOU de 12/01/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 583/2026 - I - FONTE ESPERANÇA. Processo ANM 27220.890087/1987-43. Concessionária: Jasmin Jaspe Mineração Ltda. CNPJ: 35.990.662/0001-30. Portaria de Lavra nº 452 - DOU de 28/08/1992. Local da fonte: Fazenda São Domingos - s/n - Caatinga - CEP 29470-000 - São José do Calçado - Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 73,27 - Silício: 20,799* - Cálcio: 12,198 - Sódio: 6,452 - Magnésio: 5,086 - Nitrato: 2,60 - Cloreto: 2,57 - Potássio: 2,427 - Sulfato: 2,03 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,086* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,04*. Boletim nº 047/LAMIN-RJ/2025 de 17/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da Resolução ANM nº 122/2022.
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- Seção 1
Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°49025/2025/SERFIS-ES/ANM
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°44547/2025/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 62
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 146
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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