Processo minerário

890.370/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 55/2017-Publicada no DOU de 12/05/2017

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2. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41

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3. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:8902562016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 36.397.164/0001-41

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

     DOU de 09/12/2016

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5. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (1362)

     Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ 36.397.164/0001-41

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6. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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