Processo minerário

890.958/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 157/14

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5. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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