Processo minerário

890.406/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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3. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.35/2015 R$ 3.209,15

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.34/2015 R$ 2.949,19

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4. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 207/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 14/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 66

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7. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77

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8. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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