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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.041/2008

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2010 e 22/07/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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  3. Seção 1

    PORTARIA Nº 209/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017

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  4. Seção 1

    Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°2.266/2016/DGTM

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  6. Seção 1

    Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

    • Reitera exigência (366)

      OF. N°707/2016-60 dias

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 3

    Página 153 do DOU de 14/04/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

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